Como casar no civil em Portugal

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Casar em um castelo ou em uma chácara num fim de tarde é o sonho de muitos casais brasileiros que pode facilmente ser realizado em Portugal, já que o país oferece muitos – e lindos – locais para as cerimônias de casamento. Antes de planejar o Grande Dia, porém, é preciso encarar a parte burocrática para dar o pontapé inicial no “Felizes para sempre”. Essa etapa não é difícil, basta reunir os documentos certos de acordo com os requisistos consulares para quem possui residência no país.

Documentos para casar em Portugal

Todos os estrangeiros que possuem residência podem ser casar ​​em Portugal. Para isso, é preciso apresentar os seguintes documentos:

  • Passaporte original e visto de residência.
  • Cópias das certidões de nascimento dos noivos emitidas nos últimos seis meses. Elas podem ser solicitadas no consulado do Brasil em Portugal (quem mora nos Açores deve apresentar a certidão emitida nos últimos três meses).
  • Um certificado de capacidade matrimonial, afirmando que os noivos estão aptos para o casamento (também pode ser adquirido no consulado). O certificado é válido por três meses a partir da data de emissão.
  • Quem já foi casado precisa apresentar uma certidão de divórcio ou um atestado de óbito. Os documentos também precisam ter sido emitidos nos últimos seis meses ou nos últimos três meses para quem mora nos Açores.

É importante que os papéis sejam autenticados por um notário público. Documentos apresentados e aprovados, o casamento deve ocorrer dentro de três meses.

Casamento religioso

Para um casamento em uma Igreja Católica, é preciso apresentar também certificado de batismo. É importante entrar em contato com o sacerdote local na região que deseja realizar o casamento com antecedência para fazer os arranjos necessários.

Se o casal deseja outro tipo de cerimônia religiosa, ela só será possível após a cerimônia no civil, caso contrário, o casamento não será reconhecido legalmente.

Preços

O processo e registro de casamento simples tem o valor de €120. Se o processo e registro forem realizados fora da conservatória ou fora do horário de funcionamento dela, como num sábado, domingo ou feriado, o valor aumenta para €200 mais as despesas de transporte.

As convenções antenupciais com um regime previsto no Código Civil, como a separação ou a comunhão total de bens, custam €100. Caso eles escolham outro tipo de regime de bens, como uma mistura entre diferentes regimes, aí esse valor sobe para €160. Se a escolha for não celebrar uma convenção antenupcial, o casamento fica subordinado ao regime de comunhão de bens adquiridos.

Observações importantes:

  • Os estrangeiros podem solicitar a nacionalidade portuguesa após três anos de casamento se um dos cônjuges for português.
  • Um dos noivos deve ser residente de Portugal há pelo menos 30 dias antes da notificação do casamento.
  • É importante registrar a certidão de casamento local no consulado brasileiro, mesmo a união sendo considerada válida perante a justiça do Brasil. O custo do processo é €22 e a lista de documentos que devem ser apresentados para o traslado da certidão consular de casamento está no site do Itamaraty.

 

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