Chegou em Portugal? Saiba o que fazer

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A nova vida em Portugal traz também algumas responsabilidades para quem vai morar no país tão logo chega em terras lusitanas. Após recuperar as forças das longas horas de viagem e de respirar o – delicioso – ar português, é hora de correr atrás de algumas pendências que precisam ser cumpridas com urgência.

Quem fez escala em outro país da Europa, seja turista ou quem possui visto de residência ou estudo (incluindo quem vai ficar hospedado em casa de amigos ou em uma casa da Airbnb), precisa procurar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em até três dias após a chegada em Portugal para fazer a Declaração de Entrada.

Quem não fizer a declaração paga uma multa do SEF, que pode variar de 64 a 170 euros.

Não precisa fazer a declaração quem:

  • já possui autorização de residência em Portugal;
  • cidadão europeu;
  • quem fez voo direto Brasil – Portugal e já passou pelo SEF no aeroporto;
  • quem vai ficar hospedado em hotel.

Visto

Quem já chega em Portugal com o visto também precisa agendar um horário no SEF para fazer o Título de Residência. O título está na lista dos principais documentos para morar em Portugal e fica pronto geralmente um mês após o atendimento no SEF.

O agendamento é feito no site do serviço ou pelo telefone 808 202 653 (rede fixa) ou 808 962 690 (rede móvel). É possível, ainda, ir pessoalmente buscar atendimento presencialmente no SEF, mas aí é preciso um bocado de paciência.

NIF

A segunda etapa é fazer o Número de Identificação Fiscal (NIF). Ele é como o CPF brasileiro e é fundamental para quem quer alugar ou comprar um imóvel, abrir conta no banco, solicitar serviços de energia, água e internet, entre outros.

Número de utente

NIF em mãos, é hora de cuidar da saúde e solicitar o número de utente do Sistema Nacional de Saúde. Para isso, é preciso ir ao Centro de Saúde mais próximo e apresentar:

  • Seguro PB4 ou particular;
  • Passaporte;
  • Comprovante de endereço (pode ser contrato de aluguel ou atestado da Junta de Freguesia)

O Cartão do Utente é gratuito e garante um médico de família nos Centros de Saúde de Portugal, além do atendimento nos hospitais públicos.

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