Como comprar casa em Portugal

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Ter a casa própria e viajar para outro país são dois sonhos de muitos jovens brasileiros. Por isso, que tal unir essas duas metas de vida e realizá-las ao mesmo tempo? Comprar uma casa em Portugal é mais fácil do que se imagina e as vantagens são muitas. Gostou da dica? Confira o que é preciso para ser o mais novo dono de uma residência lusitana.

Antes, é preciso entender uma coisa: As casas em Portugal são classificadas de acordo com o número de quartos. Um T1, por exemplo, é um apartamento de um quarto, já um T2 possui dois dormitórios, e assim por diante.

Processo de compra

Para quem não está por dentro da legislação portuguesa, vale o conselho para buscar uma assessoria especializada na compra de imóveis. As próximas etapas são as seguintes:

  • Obtenção do NIF através de representante fiscal;
  • Avaliação do valor de mercado do imóvel*;
  • Antes da assinatura da assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV), a assessoria especializada na compra de imóveis reúne todos os documentos para verificar a correção e legalidade da operação;
  • Pagamento de um sinal (não reembolsável) na celebração do CPCV. Este contrato indica o prazo dado para a realização da Escritura.
  • Antes da Escritura, o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e o Imposto de Selo terá de ser pago. O valor o imposto varia mediante o preço do imóvel, a sua utilização futura (para habitação própria e permanente ou habitação secundária) e a sua localização (Continente ou Regiões Autónomas);
  • O código do IMT prevê uma série de isenções e benefícios fiscais. Um aconselhamento jurídico de um advogado ajudará a esclarecer e informar as exceções previstas na lei;
  • A Escritura é feita na presença do Vendedor e Investidor (podem ser ambos representados por um advogado), além de um representante de uma instituição bancária (no caso de existência de financiamento);
  • Registro da Escritura do imóvel na Conservatória do Registo Predial.

* O Vida Portugal é subscritor da Confidencial Imobiliário, o que permite obter os últimos preços reais de venda por Tipologia, estado de conservação e zona geográfica.

Documentos Necessários

Para o contrato de promessa de compra e venda, serão solicitados ao vendedor os seguintes documentos:

  • Certidão de Teor do Registo Predial, válida por 6 meses, emitida pela Conservatória do Registo Predial;
  • A caderneta Predial, emitida pela Repartição de Finanças na qual o imóvel se encontra inscrito e respectivo selo de imposto com validade de 1 ano;
  • Certidão Matricial, válida por 6 meses, emitida pela Repartição de Finanças, na falta de Caderneta Predial;
  • Licença de Utilização do imóvel válida e emitida pela Câmara Municipal, caso a construção do edifício seja posterior a 13 de Agosto de 1951. A existência da licença de utilização é um pré-requisito para a venda legal, que presume uma licença de construção anterior válida.

Observação: Terrenos e edifícios possuem registos fiscais distintos, por isso, é preciso confirmar a existência de ambos.

Vantagens de comprar casa em Portugal

A compra de imóveis tem se tornado uma proposta cada vez mais interessante para brasileiros que buscam negócios para investir no exterior, já que a valorização é atrativa e há, ainda, a possibilidade de conseguir um visto para morar na Europa com toda a família.

Além de ter uma propriedade em um país encantador e com vários atrativos, comprar um imóvel em Portugal dá ao comprador estrangeiro o Golden Visa e permite que ele e a família morem legalmente no país, desde que a aquisição preencha alguns requisitos.

O valor do investimento precisa ser de 500 mil euros, seja em um ou mais imóveis somados. Outra solução é comprar uma habitação que custe pelo menos 350 mil euros (um ou a soma de vários) e tenha mais de 30 anos de construção ou esteja localizada em área de reabilitação urbana.

Após cinco anos com o Golden Visa, o comprador pode solicitar a cidadania portuguesa. Outra vantagem do Golden Visa é poder circular livremente pelos 26 países do Espaço Schengen sem precisar de visto.

Precisa de uma assessoria especializada na compra de imóveis ou um aconselhamento especializado em Direito Migratório?

O Vida Portugal tem o maior prazer em ajudar. Entre em contacto connosco!

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