Consulados de Portugal no Brasil: o que eles podem fazer por você

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Quem está em processo de mudança para Portugal, é cidadão português residente no Brasil ou precisa de algum documento reconhecido em Portugal irá precisar passar por um consulado de Portugal no Brasil. O órgão funciona como uma repartição pública portuguesa que auxilia brasileiros ou cidadãos portugueses que moram no Brasil em diversos assuntos como cartão de cidadão, passaporte, legalização de documentos, registro civil, procurações, nacionalidade, visto, entre outros serviços.

Portugal possui uma Embaixada em Brasília e consulados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Belém, Fortaleza, Recife, Curitiba e Porto Alegre. Cada estado brasileiro que não abriga um posto consular possui seu consulado correspondente (por exemplo, o consulado do Rio de Janeiro atende a quem mora no Rio de Janeiro e no Espírito Santo). Além disso, há consulados honorários em várias cidades que podem tratar da legalização de documentos, entretanto, os processos só podem ser abertos nos consulados.

Serviços Consulados de Portugal no Brasil

Segundo o Portal das Comunidades Portuguesas, os serviços consulares são:

  • Inscrição consular;
  • Recenseamento eleitoral;
  • Cartão de cidadão;
  • Bilhete de identidade;
  • Passaporte comum;
  • Outros documentos de viagem;
  • Viagem de menores;
  • Certidões;
  • Legalização de documentos;
  • Registro civil;
  • Certificados;
  • Registro criminal;
  • Procurações;
  • Serviço militar;
  • Nacionalidade;
  • Circulação de animais de companhia;
  • Vistos;
  • Atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF).

Os consulados portugueses também podem prestar apoio aos viajantes, como emissão de documento de viagem provisório quando há extravio de documentação e facilitação do contato com unidades hospitalares em caso de acidente ou doença e com advogados.

Atendimento

Geralmente, o atendimento é feito com horário agendado no site do consulado correspondente ao estado de residência do cidadão, após cadastro no portal.

Dentro do horário agendado, o atendimento é realizado por ordem de chegada, assim, prepare-se para provavelmente esperar um pouco. Vale a pena chegar mais cedo munido de água, comida e dinheiro para o caso de eles aceitarem o pagamento das taxas no local. Lembre-se também de levar todos os documentos necessários (cópias e originais).

O endereço, contato e horário de funcionamento da Embaixada, dos consulados e dos consulados honorários de Portugal estão disponíveis no Portal das Comunidades Portuguesas.

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