Todo cidadão brasileiro que pretende viajar para fora da América do Sul, seja para passeio ou residência, precisa ter seu passaporte emitido e em dia. O documento é fornecido sem mistério pela Polícia Federal (PF) em todo o Brasil. Reunimos tudo o que você precisa saber e fazer para ter seu passaporte em mãos. Confira:
Reúna os documentos
Você precisará apresentar os seguintes documentos originais quando comparecer à sede da Polícia Federal no seu Estado:
- Documento de Identidade: pode ser RG, carteira de trabalho, carteira de habilitação com foto (CNH);
- Passaporte anterior (se houver) e certidão de casamento e divórcio se tiver mudado de nome, para comprovação dos nomes anteriores;
- Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição (se ocorreram dois turnos, é preciso levar os dois). Se não tiver os comprovantes, é válida uma declaração emitida pela Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais (pode pedir em um cartório eleitoral);
- CPF (Se o número já constar no RG, CNH ou Carteira de Trabalho, não é necessário apresentar o original);
- Documento de quitação com o serviço militar obrigatório (no caso dos homens);
- Certificado de Naturalização, para os naturalizados.
Preencha a solicitação da Polícia Federal
Documentos prontos, é preciso preencher o formulário de solicitação do passaporte no site da Polícia Federal. O formulário é simples e rápido e pede dados pessoais, documentos e dados como profissão, e-mail e endereço. Na última tela há uma lista com as cidades e os postos para o requerente escolher em qual local quer ser atendido. No final, clique em gerar protocolo e imprima o número para levar no dia
Pague a taxa de emissão
Após o preenchimento do formulário de solicitação, será gerado um boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU). Atualmente, o valor de emissão do passaporte é de R$ 257,25. O comprovante de pagamento desta taxa deve ser apresentado junto com a documentação.
Agende a data de atendimento
Em alguns postos da Polícia Federal é necessário agendar no site o atendimento para o passaporte. Veja na página da PF se esse é o caso da sua cidade. Caso sim, a agenda é liberada após a confirmação de pagamento da taxa.
Compareça na sede da Polícia Federal
Compareça ao posto da Polícia Federal na data marcada. Tenha atenção para levar todos os documentos listados acima, o comprovante de pagamento da taxa e o protocolo da solicitação. Não é preciso levar fotografia, pois ela será tirada pela Polícia Federal durante o atendimento.
Retirada do passaporte
O prazo para emissão do passaporte geralmente é de seis dias úteis, mas o solicitante irá receber um protocolo com a data provável de entrega. É preciso comparecer pessoalmente ao posto da PF com um documento de identidade original para retirar o documento.
Validade
A validade do passaporte depende da idade do solicitante:
- 0 a 1 ano incompleto -1 ano
- 1 ano completo a 2 anos incompletos – 2 anos
- 2 anos completos a 3 anos incompletos – 3 anos
- 3 anos completos a 4 anos incompletos – 4 anos
- 4 anos completos a 18 anos incompletos – 5 anos
- 18 anos completos ou mais – 10 anos
Passaporte para menores de idade
Há algumas especificações para o caso de o requerente do passaporte ser menor de 18 anos.
- A criança menor de 12 anos pode apresentar a certidão de nascimento original em substituição ao documento de identidade;
- Criança menor de três anos de idade deverá apresentar uma fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco;
- É exigida a autorização expressa de ambos os pais ou do responsável legal. O menor – obrigatoriamente – deverá estar presente no momento do requerimento e da retirada do passaporte;
- Na ausência de um dos pais, deverá ser apresentado o formulário próprio com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório por autenticidade ou procuração específica, autorizando a emissão do passaporte ao menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em cartório (procuração pública) ou com firma reconhecida por autenticidade (procuração particular). O formulário está disponível no site da Polícia Federal.
Outras dúvidas
A Polícia Federal possui uma página em seu site para esclarecer todas as dúvidas sobre a emissão do passaporte.
