Como tirar o passaporte brasileiro  

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Todo cidadão brasileiro que pretende viajar para fora da América do Sul, seja para passeio ou residência, precisa ter seu passaporte emitido e em dia. O documento é fornecido sem mistério pela Polícia Federal (PF) em todo o Brasil. Reunimos tudo o que você precisa saber e fazer para ter seu passaporte em mãos. Confira:

Reúna os documentos

Você precisará apresentar os seguintes documentos originais quando comparecer à sede da Polícia Federal no seu Estado:

  • Documento de Identidade: pode ser RG, carteira de trabalho, carteira de habilitação com foto (CNH);
  • Passaporte anterior (se houver) e certidão de casamento e divórcio se tiver mudado de nome, para comprovação dos nomes anteriores;
  • Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição (se ocorreram dois turnos, é preciso levar os dois). Se não tiver os comprovantes, é válida uma declaração emitida pela Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais (pode pedir em um cartório eleitoral);
  • CPF (Se o número já constar no RG, CNH ou Carteira de Trabalho, não é necessário apresentar o original);
  • Documento de quitação com o serviço militar obrigatório (no caso dos homens);
  • Certificado de Naturalização, para os naturalizados.

Preencha a solicitação da Polícia Federal

Documentos prontos, é preciso preencher o formulário de solicitação do passaporte no site da Polícia Federal. O formulário é simples e rápido e pede dados pessoais, documentos e dados como profissão, e-mail e endereço. Na última tela há uma lista com as cidades e os postos para o requerente escolher em qual local quer ser atendido. No final, clique em gerar protocolo e imprima o número para levar no dia

Pague a taxa de emissão

Após o preenchimento do formulário de solicitação, será gerado um boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU). Atualmente, o valor de emissão do passaporte é de R$ 257,25. O comprovante de pagamento desta taxa deve ser apresentado junto com a documentação.

Agende a data de atendimento

Em alguns postos da Polícia Federal é necessário agendar no site o atendimento para o passaporte. Veja na página da PF se esse é o caso da sua cidade. Caso sim, a agenda é liberada após a confirmação de pagamento da taxa.

Compareça na sede da Polícia Federal

Compareça ao posto da Polícia Federal na data marcada. Tenha atenção para levar todos os documentos listados acima, o comprovante de pagamento da taxa e o protocolo da solicitação. Não é preciso levar fotografia, pois ela será tirada pela Polícia Federal durante o atendimento.

Retirada do passaporte

O prazo para emissão do passaporte geralmente é de seis dias úteis, mas o solicitante irá receber um protocolo com a data provável de entrega. É preciso comparecer pessoalmente ao posto da PF com um documento de identidade original para retirar o documento.

Validade

A validade do passaporte depende da idade do solicitante:

  • 0 a 1 ano incompleto -1 ano
  • 1 ano completo a 2 anos incompletos – 2 anos
  • 2 anos completos a 3 anos incompletos – 3 anos
  • 3 anos completos a 4 anos incompletos – 4 anos
  • 4 anos completos a 18 anos incompletos – 5 anos
  • 18 anos completos ou mais – 10 anos

Passaporte para menores de idade

Há algumas especificações para o caso de o requerente do passaporte ser menor de 18 anos.

  • A criança menor de 12 anos pode apresentar a certidão de nascimento original em substituição ao documento de identidade;
  • Criança menor de três anos de idade deverá apresentar uma fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco;
  • É exigida a autorização expressa de ambos os pais ou do responsável legal. O menor –  obrigatoriamente – deverá estar presente no momento do requerimento e da retirada do passaporte;
  • Na ausência de um dos pais, deverá ser apresentado o formulário próprio com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório por autenticidade ou procuração específica, autorizando a emissão do passaporte ao menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em cartório (procuração pública) ou com firma reconhecida por autenticidade (procuração particular). O formulário está disponível no site da Polícia Federal.

Outras dúvidas

A Polícia Federal possui uma página em seu site para esclarecer todas as dúvidas sobre a emissão do passaporte.

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