PB4: entenda o que é, por que é importante e como adquirir

0
2758

Quem faz uma viagem internacional, seja como turismo ou de mudança, precisa de um seguro de saúde. Sem ele, corre-se o risco até de ser barrado no aeroporto na chegada. Muitas empresas sabem disso e oferecem pacotes de seguros com diversos preços, alguns até bem salgadinhos. O que muita gente não sabe, porém, é que se o país de destino for Portugal, Itália ou Cabo Verde, é possível conseguir o seguro de saúde gratuitamente.

Isso graças a um acordo bilateral formado entre o Brasil e os governos dos três países, que dá aos brasileiros o mesmo direito dos cidadãos locais a utilizarem o sistema público através do Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido no Brasil como PB4 e na Itália como IB2.

Isso significa que os cidadãos brasileiros que estiverem nos três países, como turistas ou residentes, podem usufruir da saúde pública pagando os mesmos valores dos cidadãos nativos. Vale lembrar que a saúde pública na Europa não é de graça, embora seja barata, entretanto, os valores cobrados em uma consulta ou em hospitais serão bem menores para quem apresentar o documento nos três países contemplados pelo acordo com o Brasil.

Como solicitar o PB4

O PB4 precisa ser solicitado ainda no Brasil, antes da viagem. O documento não tem custo e não é difícil conseguir um. Basta ir pessoalmente a um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, localizado sempre nas capitais estaduais, e apresentar RG, CPF, comprovante de residência brasileiro e passaporte. O PB4 fica pronto em até três dias a partir da solicitação.

Se a viagem for em família, pode ir apenas um dos cônjuges e levar os documentos citados do casal e dos filhos menores de idade.

Alguns Núcleos podem pedir cópia da passagem de ida e volta, por isso, vale a pena ligar para lá e confirmar os pedidos. O documento também pode ser solicitado por uma terceira pessoa, desde que ela apresente uma procuração pública autenticada em cartório.

Quem vai viajar para a Itália e Cabo Verde precisa apresentar, além desses documentos, comprovante de vínculo com o INSS que ateste o pagamento de, no mínimo, três contribuições. Pode ser a carteira de trabalho, guia da Previdência Social, Contrato Social ou número da aposentadoria.

Quem já está no exterior também pode solicitar o PB4. O procedimento pode ser feito através dos documentos autenticados em embaixadas e apresentados por procurador.

Validade do PB4

O acordo tem validade de um ano contado a partir da data de emissão. Após o vencimento, é preciso renová-lo voltando ao Núcleo do Ministério da Saúde onde o documento foi feito. Se o solicitante ainda estiver em viagem, é importante que ele deixe uma procuração pública para que alguém no Brasil faça a renovação no prazo.

PB4 é o mesmo que um seguro de viagem?

Não. Países do Espaço Schengen pedem um seguro de saúde com cobertura de 30 mil euros para quem entra e essa exigência é coberta pelo PB4 na Itália e em Portugal. Entretanto, o acordo contempla apenas as questões de saúde. Problemas com bagagem, roubo de eletrônicos ou cancelamento de voos, que estão incluídos nos seguros privados de viagem, ficam de fora do PB4.

Se a ideia é fazer um tour por vários países da Europa, aí é importante considerar um seguro de viagem europeu, já que o acordo se restringe a Itália e Portugal.

Dica importante

Na Itália, a consularização foi substituída pelo Acordo de Haia, mas não é preciso apostilar o PB4.

Em Portugal, quem mora no país há mais de seis meses e já solicitou o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres possui número de utente, por isso, não precisa renovar o PB4.

Funcionários públicos brasileiros podem solicitar o acordo apenas para Portugal.

Endereços dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde

 

UF DADOS
Acre Responsável: CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
Endereço: Rua Coronel Sebastião Dantas, nº 2.418, Térreo – Estação Experimental – Rio Branco/AC
Telefone: (68)3212-2915 ou 3212-2900
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h
Alagoas Responsável: THIAGO EVARISTO SILVA SANTOS
Endereço: Rua Prof. José da Silveira Camerino, nº 880, Ed. Empresarial Belo Horizonte, 1º andar, sala 124 – Pinheiro – Maceió/AL
Telefone: (82) 3198-1783
Atendimento: 08:00 às 17:00h
Amapá Responsável: ELZARINA BARBOSA FONSECA
Endereço: Av. Antônio Coelho de Carvalho, 2517 – Santa Rita – Macapá/AP
Telefone: (96) 2101-1403
Atendimento: 08;30 às 12:00h
Amazonas Responsável: MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
Endereço: Av. Djalma Batista, nº 1018, Sala de Capacitação – Chapada – Manaus-AM
Telefone: (92) 3671-6254
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h
Bahia Responsável: ISAURA DO BOMFIM SILVA
Endereço: Rua do Tesouro, 21/23, 6º andar – Centro – Salvador/BA
Telefone: (71) 3266-1732 ou 3266-2702
Atendimento: 08:30 às 11:00h e 13:30 às 16:00h
Ceará Responsável: JOANA FERREIRA MAGALHÃES
Endereço: Rua do Rosário, nº 283, sala 902 – Centro – Fortaleza/CE
Telefone: (85) 3252-3351
Atendimento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00h
Distrito Federal Responsável: GLEISSE DE CASTRO FONSECA
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Térreo, Ala B, Sala B – Brasília/DF
Telefone: (61) 3315-2612/ 3315-2611
Atendimento: 7h às 19h
Espírito Santo Responsável: MARIANA DA COSTA SCHORN
Endereço: Rua Moacyr Strauch, nº 85, Térreo, Sala do Serviço de Gestão de Pessoas – Praia do Canto – Vitória/ES
Telefone: (27) 3145-2732
Atendimento: 08:00 às 11:30 e 13:30 às 16:30h
Goiás Responsável: MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
Endereço: Rua 82, nº 179, 9º andar, Guichê de atendimento Gestão de Pessoas – Setor Sul – Goiânia/GO
Telefone: (62) 3526-1017 ou 3526-1060
Atendimento: 08:00 às 11:30h e 13:00 às 17:00h
Maranhão Responsável: ROBERTO ALMEIDA DE MELO
Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, 16 – Bequimão (Em frente a Universidade CEUMA/Bequimão – São Luís/MA
Telefone: (98) 3231-1336 ou 3232-8634
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h
Mato Grosso Responsável: ROBERTA QUATTI NOGAROL DE LIMA
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1426, Ed. Boa Esperança II, Salas 201 e 204, 2º andar – Centro – Cuiabá/MT
Telefone: (65) 3617-5825
Atendimento: 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h
Mato Grosso do Sul Responsável: BENJAMIN DUAILIBI CORRÊA DA COSTA
Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, nº 236, 1º Andar, Sala de Recursos Humanos – Vila Glória – Campo Grande/MS
Telefone: (67) 3317-3222 ou 3317-3223
Atendimento: 08:00 às 11:00h e 13:00 às 16:00h
Minas Gerais Responsável: JOSÉ ADRIANO CUPERTINO
Endereço: Rua Espírito Santo, 500, 12º andar, sala 1203 – Centro – Belo Horizonte/MG
Telefone: (31) 3248-2814
Atendimento: 08:00 às 17:00h
Pará Responsável: IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, nº 2520, Ed. Daniel Leite Dias, Térreo – Cremação-Belém/PA
Telefone: (91) 3265-6360
Atendimento: 08:00 às 14:00
Paraíba Responsável: MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA
Endereço: Rua Desembargador Souto Maior, 244, Térreo, Central de Atendimento ao Servidor – Centro – João Pessoa/PB
Telefone: (83) 3612-3419 ou 3612-3430
Atendimento: 08:00 às 11:30h e 14:00 às 17:00h
Paraná Responsável: GISLANE DE OLIVEIRA
Endereço: Rua Cândido Lopes, 208, 4º andar, Sala 404 – Centro – Curitiba/PR
Telefone: (41) 3310-3543
Atendimento: 08:00 às 12:00h
Pernambuco Responsável: ANA KARINE DE SOUZA VIEIRA
Endereço: Pça. Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Edifício SUDENE, Sala n°061, 4°andar, Ala Norte – Iputinga – Recife/PE
Telefone: (81) 3303-4678
Atendimento: 08:30 às 17:00h
Piauí Responsável: ELISANE SILVA CAVALCANTE
Endereço: Rua Magalhães Filho, 519, esquina com Lisandro Nogueira – Centro Norte – Teresina/PI
Telefone: (86) 3301-8652
Atendimento: 09:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h
Rio de Janeiro Responsável: ALMIR SILVA PEREIRA
Endereço: Rua México,128, 9º Andar, Central de Atendimento de Pessoas – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21)3985-7501
Atendimento: 9:00 às 16:00h
Rio Grande do Norte Responsável: FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
Endereço: Av. Rodrigues Alves, 881, Térreo, Sala CAP – Tirol – Natal/RN
Telefone: (84) 3133-1500
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h
Rio Grande do Sul Responsável: ZENILDA RIBEIRO CORRÊA/MANUEL ULISSES COSTA
Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 536, 5º andar, sala 509 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3213-2072 ou 3213-2074
Atendimento: 08:00 às 17:00h
Rondônia Responsável: MARIA DE LOURDES DA SILVA
Endereço: Av. Campos Sales, 2645, Sala de Recursos Logísticos – Centro – Porto Velho/RO
Telefone: (69) 3216 6170
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
Roraima Responsável: VANUZA LIZ PANTOJA
Endereço: Av. Santos Dumont, nº1403, Térreo, Sala 07 – São Francisco – Boa Vista /RR
Telefone: (95) 3623-3542
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h
Santa Catarina Responsável: ROSIMARY DA SILVA NEVES
Endereço: Praça Pereira Oliveira, nº 35 – Salas 402/403 – Centro – Florianópolis/SC
Telefone: (48) 3212-2860
Atendimento: 10:00 às 16:00h
São Paulo Responsável: FATIMA APARECIDA GARDIM
Endereço: Av. Nove de Julho, 611, 2º andar, sala 202 – Bela Vista – São Paulo/SP
Telefone: (11) 3291-8973 ou 3291-8976
Atendimento: 10:00 às 16:00h
Sergipe Responsável: PAULO ROBERTO ANDRADE COSTA
Endereço: Rua Estância, 633, Térreo e 1º andar, Setor de Cadastro – Centro – Aracaju/SE
Telefone: (79) 3214-0164
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 16:00h
Tocantins Responsável: MARLENE RODRIGUES GUIMARAES
Endereço: Qd 104 Norte, Av. LO 02, Conjunto 01, Lote 19, Ed. Homaidan – Plano Diretor Norte – Palmas/TO
Telefone: (63) 3218-3917
Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h

Fonte: http://sna.saude.gov.br/cdam/

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here