Procura financiamento para seu projeto? Portugal 2020 pode ser a resposta

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Você já ouviu falar no Programa Portugal 2020? Sabia que ele pode ser a resposta para seu projeto caso esteja à procura de financiamento? Portugal 2020 é um acordo assinado entre Portugal e a Comissão Europeia em 2014 que traz uma série e estratégias para desenvolvimento econômico, social e territorial de Portugal. Qualquer pessoa pode se inscrever e concorrer aos fundos do Portugal 2020, desde que preencha os critérios do programa.

O Vida Portugal conversou com a empreendedora e especialista em negócios de sucesso Matilde Carvalho. Ela é economista e Partner da Areagest Serviços Gestão AS, sendo técnica consultora em candidaturas a incentivos financeiros nos seus diferentes âmbitos, comunitários, fiscais e bancários. Também é autora de livros técnicos de fiscalidade e contabilidade, especialista nas novas áreas de marketing digital nos seus diferentes contextos, Google Adwords e Redes Sociais, com principal enfoque no Linkedin, em âmbito empresarial. Ela explica direitinho o que é e como se candidatar ao Portugal 2020. Confira:

Basicamente, o que é o programa Portugal 2020?

Trata-se do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento econômico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020.

Portugal vai receber 25 bilhões de euros até 2020, e nesse sentido, definiu os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal 2020:

  • Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis;
  • Incremento das exportações;
  • Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo;
  • Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos;
  • Redução dos níveis de abandono escolar precoce;
  • Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social;
  • Promoção do desenvolvimento sustentável, numa ótica de eficiência no uso dos recursos;
  • Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade;
  • Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública

Como funciona este financiamento para projetos?

Estes fundos têm vários objetivos, dependendo dos objetivos finais do projeto. Cada empresa encontra o incentivo ideal e uma forma de financiamento diferente.

Deste modo, temos os seguintes tipos de fundos e respectivos financiamentos:

  • Financiamentos para a internacionalização de Pequenas e médias empresas: envolvem projetos de participação em feiras, prospecções de mercado, marketing digital e outros, com o objetivo final de internacionalização (vender para o estrangeiro). O financiamento é, neste caso, a fundo perdido, correspondendo a uma taxa de incentivo sobre o investimento;
  • Financiamento para a Qualificação de Pequenas e Médias Empresas: para o reforço de competências Internas, tais como certificações, marketing, renovação de processos, registros de patentes e outros. O financiamento é, neste caso, a fundo perdido, correspondendo a uma taxa de incentivo sobre o investimento.
  • Financiamento à Inovação empresarial e ao empreendedorismo: para investimentos em ativos fixos, para constituição de atividades. Inclui criação de parques fabris, hotéis, parques temáticos e outros, que envolvam investimentos materiais. Neste caso o financiamento não é a fundo perdido, ou seja, os fundos serão devolvidos ao Estado ainda que em condições benéficas;
  • Financiamento à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico: incentivos ao desenvolvimento de projetos de investigação nas empresas, que podem ser individuais ou em conjunto, com vista à criação de conhecimento. Financia todo o esforço de desenvolvimento, incluindo vencimentos dos recursos humanos envolvidos, materiais para protótipos e equipamentos. O investimento é a fundo perdido.
  • Financiamento ao Empreendedorismo e ao Emprego: projetos de menor dimensão para a constituição de atividades, ou expansão / modernização de atividades existentes, marketing e contratação de recursos humanos. O financiamento é a fundo perdido.

Quais os critérios de avaliação?

Os critérios de avaliação dependem dos objetivos de cada programa, mas tendem a envolver critérios como a criação de postos de trabalho, taxas de exportação, enquadramento com as estratégias nacionais e europeias (Portugal 2020 e Europa 2020).

Como ideias brasileiras podem se candidatar ao financiamento?

Basta que sejam boas ideias inovadoras e que se enquadram nos diferentes tipos de financiamento existentes. Depois, é só necessário que criem uma empresa em Portugal e estão prontos para a candidatura.

O dinheiro é financiado pela União Europeia?

Sim, sendo que uma parte é também financiada diretamente pelo Governo de Portugal.

Há um limite de valor financiado para a empresa?

Conforme cada incentivo, pode haver alguns limites, sendo de fato claro que não existe financiamento total dos projetos.

  • Financiamentos para a internacionalização de Pequenas e médias empresas: exige um investimento mínimo de 25.000€, não possuindo valor máximo de investimento. A taxa de financiamento é de até 45% a fundo perdido, sendo que o financiamento total do estado (investimento * 45%), não pode ultrapassar os 500.000€ por empresas.
  • Financiamento para a Qualificação de Pequenas e Médias Empresas: exige um investimento mínimo de 25.000€, não possuindo valor máximo de investimento. A taxa de financiamento é de até 45% a fundo perdido, sendo que o financiamento total do estado (investimento * 45%), não pode ultrapassar os 500.000€ por empresas.
  • Financiamento à Inovação empresarial e ao empreendedorismo: o investimento mínimo é de 75.000€, e um máximo de 25.000.000€, sendo que a taxa de financiamento pode chegar aos 75% do investimento, com atribuição de fundo reembolsável. Este fundo tem um período de carência de 2 anos, sendo depois devolvido ao estado ao longo de 6 anos, em prestações semestrais.
  • Financiamento à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico: o investimento mínimo é de 100.000€, com uma taxa máxima de até 75% a fundo perdido.
  • Financiamento ao Empreendedorismo e ao Emprego: o investimento máximo é de 235.000€, com uma taxa de incentivo de até 60% a fundo perdido.

Qual o período de candidatura dos projetos ao programa?

Até 2020 existem sempre duas fases por ano, uma em cada semestre. Por isso, estão sempre a tempo de apresentar uma boa candidatura!

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