Quanto custa manter um imóvel em Portugal

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Tudo certo: aquele imóvel dos sonhos já é seu! Além de desfrutar desse cantinho que agora pertence a você, ser proprietário de um apartamento em Portugal também traz alguns encargos que precisam ser incluídos no orçamento mensal.

IMI

Um dos primeiros custos do imóvel é o Imposto Municipal Sobre os Imóveis (IMI), que incide sobre prédios urbanos e rústicos em Portugal. Este imposto é calculado em cima do valor patrimonial tributário (geralmente inferior ao valor da aquisição) e varia, nos prédios urbanos, entre os 0,30 e os 0,45%. Em casos excepcionais, a taxa pode ir até aos 0,50%. Já nos prédios rústicos, a taxa é de 0,8%. Quem vai determinar essa porcentagem é o município onde o imóvel está localizado.

O pagamento do imposto é feito de uma só vez, no mês de abril, se o montante for inferior a 250 euros. Se o valor se situar entre 250 e 500 euros, o pagamento é realizado em duas prestações, em abril e novembro. Se o montante for igual ou superior a 500 euros, o pagamento ocorre em três fases: abril, julho e novembro.

O imposto é obrigatório e único para cada imóvel, mas alguns casos permitem a isenção do IMI. São eles:

  • Famílias de baixos rendimentos, cuja renda bruta total anual (com base na declaração de rendimentos do ano anterior) seja inferior a 15.295€ e o patrimônio tributário dos imóveis não seja superior a 66.500€. O imóvel também precisa ser reconhecido como morada fiscal do contribuinte. Esta isenção é feita de forma automática pelo Fisco com base no IRS do ano anterior;
  • Isenção de IMI temporária. Quem já comprou ou está pensando em comprar casa pode ficar sem pagar o IMI nos primeiros três anos. O benefício fiscal só se aplica a imóveis destinados a habitação própria permanente. Além disso, o valor patrimonial tributário do imóvel não pode exceder os 125.000€ e o rendimento coletável do agregado familiar não pode ultrapassar os 153.300€ anuais (no ano anterior à aquisição do imóvel);
  • Prédios urbanos objeto de reabilitação urbanística recebem isenção do IMI pelo período de 3 a 5 anos a partir do ano da emissão da licença camarária ou da conclusão da reabilitação;
  • Prédios integrados em empreendimentos de utilidade turística usufruem de isenção por 7 anos;
  • Ao abrigo do Regime fiscal de Apoio ao Investimento, empresas que efetuem investimentos considerados relevantes em prédios podem receber isenção ou redução de IMI por um período de até 10 anos;

Taxa de condomínio

A taxa de condomínio é um valor pago mensalmente por todos os proprietários dos apartamentos de um prédio ou condomínio, para custeio da manutenção das áreas comuns – como jardins e iluminação dos corredores – e pagamento do salário de porteiros, manutenção do elevador, equipe da limpeza, entre outros encargos.

A taxa é mensal e obrigatória, mesmo que o imóvel esteja desocupado. Quando uma pessoa deixa de pagar, todos os moradores acabam prejudicados e o inadimplente pode ser cobrado judicialmente pela administração do condomínio do prédio. Casos extremos podem até levar o imóvel a ser penhorado para quitação da dívida.

O valor é calculado de acordo com:

  • os custos do condomínio, como portaria, limpeza, jardinagem e segurança;
  • telefonia fixa e móvel, energia elétrica e água (calculados com base no histórico de consumo);
  • estimativa de gastos com a manutenção prevista.

Além desses custos, os condomínios costumam incluir na taxa um valor para o fundo de reserva, para cobrir gastos não previstos. O valor pode ser fixo ou calculado como um percentual do condomínio.

Seguro

Quem possui um imóvel também precisa pensar em protegê-lo, por isso, fazer um seguro é um item importante na lista de custos do proprietário. O seguro de casa, ou seguro multirriscos habitação, é essencial para cobrir os riscos associados à residência como incêndio, explosão, tempestade, inundação ou até mesmo tremor de terra. Vale lembrar que a proteção é obrigatória para habitações compradas com empréstimo bancário.

As apólices de seguro de habitação oferecem várias coberturas e o consumidor escolhe a mais conveniente, de acordo com a flexibilidade e o tipo de coberturas incluídas. Os pacotes variam muito de uma seguradora para a outra.

Luz, água e gás

Por fim, há ainda que se planejar para gastos mensais com eletricidade, água e gás do imóvel. Para um casal de classe média, esses custos giram em torno de 100€, sendo:

  • água: 20€
  • luz: 50€
  • gás: 30€/ botijão

Gastos com plano de internet e telefone têm custo aproximado de 60€.

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