Saiba como funciona o Tax Free em Portugal

0
218

Que atire a primeira pedra quem saiu de férias e não levou na bagagem de volta algum produto com preço mais em conta no país visitado, seja um smartphone ou até mesmo algo que irá tornar a rotina doméstica mais fácil. A boa notícia é que turistas que estão em Portugal e moram fora da União Europeia (como o caso dos brasileiros, ufa!), além de gastarem menos, ainda podem receber de volta o imposto do IVA ((Imposto de Valor Acrescentado) pago na compra através do regime Tax Free.

O procedimento é muito simples: basta efetuar uma compra de no mínimo 61,35 euros (pode ser em um produto ou mais) em uma loja aderente ao Tax Free e, no ato do pagamento, solicitar o tax free refund. Geralmente, a loja apresenta o adesivo Tax Free ou Global Blues, mas em caso de dúvida, vale perguntar se ela oferece o refund.

Na loja

O vendedor irá dar um formulário com o valor da compra e o comprador deverá preenchê-lo com seus dados pessoais como nome completo, número do passaporte e país de residência. É preciso apresentar o passaporte nesse momento.

No aeroporto

Depois, no dia da partida, é só tratar de tudo no aeroporto. O procedimento é diferente de acordo com o local onde o produto será transportado:

– Bagagem no porão: no balcão de check-in do voo, informe ao atendente da companhia aérea que tem produtos a declarar. A seguir, dirija-se a um quiosque do Tax Free e apresente passaporte, cartão de embarque, comprovativo do código de registro entregue na loja e os bens e faturas correspondentes;

– Bagagem de mão: Após passar pelo controle de segurança, dirija-se a um quiosque com os mesmos documentos.

Em ambos os casos, é preciso mostrar os bens, por isso, o que foi consumido como serviço (restaurante ou hotéis, por exemplo) não é reembolsável.

Reembolso

Há duas formas de receber o dinheiro do reembolso do imposto das compras:

– Na hora: no balcão do Tax Free, o operador confirma o formulário e entrega o dinheiro na hora ou pergunta se quer o reembolso no cartão de crédito. O dinheiro do imposto é devolvido na moeda do país;

– à posteriori: o passageiro informa no formulário como quer o reembolso e depois deposita o papel na caixa de recolha;

Para evitar dor de cabeça, é preciso estar no aeroporto algum tempo antes do embarque (além das 2 horas antes do voo para o check-in). Se o voo for fora do horário comercial, o espaço de atendimento do Tax Free pode estar fechado, por isso, vale a pena solicitar o reembolso um dia antes da viagem.

Em Portugal Continental o valor do IVA é de 23%, já na Ilha da Madeira é de 22% e nos Açores, de 16%. Alimentos, vinhos, livros e produtos médicos possuem a alíquota entre 6% a 13%. O valor devolvido no aeroporto, porém, é um pouco menor. Ainda assim, quanto maior a compra, maior o reembolso, por isso, vale a pena pedir o Tax Free ao deixar Portugal. Além da saudade e das fotos, ainda leva um dinheiro extra para guardar para a próxima viagem pela União Europeia ou quem sabe aproveitar alguns produtos da Duty Free.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here