Tudo que você precisa saber para conseguir visto de estudante para Portugal

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Se você pretende estudar em Portugal, seja por um semestre ou todo o curso, a palavra de ordem é planejamento. Não é difícil conseguir uma vaga nas famosas e conceituadas universidades portuguesas. Fique de olho nesse passo a passo que você irá entender tudo.

Todo o processo do visto para quem quer se tornar estudante em Portugal começa ainda no Brasil. Com o passaporte em mãos e dentro da validade, o primeiro passo é se candidatar a uma universidade ou instituição de ensino lusitana. Entre em contato com a faculdade pretendida para saber como concorrer a uma vaga.

Feito isso, vem o pagamento da inscrição. A instituição, então, irá emitir uma carta de aceitação, também conhecida como carta de aceite, comprovando que o candidato foi aceito. Ela é fundamental para dar entrada no visto de estudante em Portugal.

O ano letivo português começa em Setembro, por isso, é muito importante ter atenção aos prazos. O pedido do visto demora em média 20 dias úteis contados a partir da chegada dos documentos para ficar pronto, mas como leva tempo reunir os documentos necessários e enviá-los pelos Correios, é melhor fazer a solicitação com antecedência no consulado correspondente ao Estado onde o candidato reside.

Lembre-se ainda de manter a Carteira de Vacinação Internacional em dia, especialmente a vacina antitetânica, e de fazer o seguro de saúde, que pode ser privado ou o PB4.

Tipos de visto

São concedidos dois tipos de vistos de estudantes em Portugal (lembrando que ele é solicitado pelo consulado português no Brasil). Quem está no Ensino Superior e vai passar um ano ou menos estudando em Portugal pode solicitar a estada temporária. Ela tem validade de 120 dias e a renovação é feita no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O custo para o visto de estada temporária é de 430 reais.

Como o atendimento é por agendamento e ele costuma demorar, o melhor é marcar uma data assim que chegar em Portugal, para não correr o risco de ter o visto vencido e acabar perdendo a licença para estudar.

Já quem irá estudar por mais tempo pode solicitar o visto de residência. O prazo para emissão do documento é de em média 30 dias úteis e o custo é de 480 reais.

Bolsistas da CAPES, do Estado Português e de Doutorado e Pós-Doutorado devem solicitar o Visto de Estudos ou Visto de Estadia Temporária para Bolsistas, para terem isenção de algumas taxas referentes aos custos administrativos relativos ao pedido de visto.

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Documentos necessários

A lista de documentos pode assustar um pouco no início, mas não é complicada. O importante é reunir toda a papelada com calma e antecedência para não deixar nada passar.

Para fazer o visto de estudante, você irá precisar de:

  • Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa ou comprovante de inscrição no curso pretendido.
  • Declaração assinada pelo aluno dizendo o curso que pretende fazer, nome da instituição de ensino em que o curso será feito, data de início e fim e local de alojamento em Portugal.
  • Comprovante dos meios de subsistência em Portugal. Pode ser comprovante da bolsa de estudos que o aluno recebeu ou um termo de responsabilidade escrito por um familiar dizendo que se responsabilizará por todas as despesas do aluno durante a sua estadia no país. É importante acrescentar cópia da última declaração de imposto de renda desse responsável e ter a sua assinatura reconhecida. Se o candidato for o responsável pelos seus custos, ele deve apresentar cópia da última declaração de imposto de renda.
  • Comprovante de alojamento, que pode ser uma declaração da instituição de ensino dizendo que irá assegurar o alojamento, comprovante de aluguel no nome do próprio requerente, carta-convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal afirmando que irá hospedar o aluno durante o curso (neste caso, a declaração deverá vir acompanhada de cópia da identidade da pessoa que convida) ou uma reserva em hotel de no mínimo de uma semana.
  • Seguro de saúde privado ou PB4.
  • Atestado de antecedentes criminais, emitido pelo site da Polícia Federal.
  • Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes.
  • Passaporte e cópia autenticada das páginas de identificação e das folhas usadas. O passaporte deve ter validade superior a três meses após o fim do visto. Dica importante: não envie o passaporte original pelos correios. Entregue-o ao funcionário somente quando for convocado.
  • Autorização destinada ao SEF para consulta ao registo criminal português do requerente. O documento não é necessário para menores de 16 anos (Veja o modelo no fim da página).
  • Declaração de ciência de não viajar a Portugal sem o devido visto (Veja o modelo no fim da página).
  • Declaração de responsabilidadeDeclaração do requerente concordando em enviar a documentação necessária pelo correio.
  • Cópia autenticada da carteira de identidade.
  • Cópia do boleto bancário pago.

Observações importantes

Após a solicitação de visto de estudante para Portugal, o passaporte fica retido no consulado português, que irá devolver pelos Correios, se o requerente optou por isso. Assim, é bom considerar o tempo de liberação do visto mais o trajeto de envio de volta do documento para não ficar com o prazo apertado.

Os pedidos feitos por menores de 18 anos devem ir acompanhados de uma autorização para viagem de menor desacompanhado, com assinatura dos pais reconhecida em cartório. O modelo pode ser obtido no site do Itamaraty.

Não é possível viajar como turista e depois mudar o visto em Portugal. O SEF não aceita troca de visto.

Reúna todos os documentos requeridos pelo Consulado antes de receber a carta de aceite da instituição de ensino portuguesa. Não tenha medo de acompanhar o processo e, se for o caso, ligue para a universidade para cobrar a carta, já que, como eles divulgam as aprovações de brasileiros junto com a dos europeus, a emissão pode demorar. Eles irão enviar uma cópia digitalizada e a original pelos correios, mas é possível dar entrada no processo com a cópia enviada por e-mail.

Passo a passo para concessão do visto: 
  1. Criar uma conta de usuário no site do consulado português do Estado do requerente.
  2. Reunir todos os documentos requeridos para o tipo de visto.
  3. Preencher o formulário de pedido de visto e pagar o boleto gerado no site do consulado. Será criado um número de identificação para acompanhar o processo online.
  4. Imprimir o comprovante de pagamento e o formulário de pedido de visto e anexar aos documentos.
  5. Enviar todos os documentos para o Consulado ou Vice-Consulado português pelos Correios. O Consulado irá informar se está tudo certo ou se é necessário fazer alguma alteração. Após isso, a agenda estará liberada para marcação da entrevista.
  6. Entrevista feita, o consulado envia os documentos para análise em Portugal. Se o pedido for deferido, o agendamento é liberado no site para marcar a retirada do visto de estudante no Consulado. Agora, se o pedido for indeferido, é preciso repetir todo o processo e o valor pago não é ressarcido.

Modelo de autorização para consulta ao registo criminal português do requerente:Modelo de declaração de ciência de não viajar a Portugal sem o visto:

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